Constituição da República
Federativa do Brasil de 1988 O que significa Introdução ao texto constitucional
Estrutura da Carta constitucional brasileira.
Federativa do Brasil de 1988 O que significa Introdução ao texto constitucional
Estrutura da Carta constitucional brasileira.
A Constituição da
redemocratização brasileira do ano de 1988 comentada. Como foi estruturada e
promulgada, em 5 de outubro de 1988, a Maior lei do País. Carta democrática do
Congresso Nacional do Brasil. Não é uma carta outorgada. Cláusulas pétreas e
Títulos.
redemocratização brasileira do ano de 1988 comentada. Como foi estruturada e
promulgada, em 5 de outubro de 1988, a Maior lei do País. Carta democrática do
Congresso Nacional do Brasil. Não é uma carta outorgada. Cláusulas pétreas e
Títulos.
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